Objeto da parceria: O presente Acordo de Cooperação Técnica regula a forma e as condições pelas quais os partícipes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio, envolvendo área de interesse mútuo, visando o fomento ao empreendedorismo, à tecnologia e à inovação .
DOS RECURSOS: Este Acordo de Cooperação Técnica não implica na transferência de recursos entre os partícipes, que deverão arcar com seus próprios custos de acordo com suas respectivas disponibilidades financeira e orçamentária